STJ No Seu Dia fala sobre a teoria da imprevisão nas relações contratuais

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a teoria da imprevisão nas relações contratuais.

Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Júlia conta que essa teoria se refere à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes, nem a elas imputado, mas que trazem reflexos para a execução do contrato.

"No Brasil, a aplicação da teoria está prevista, em especial, nos artigos 478 a 480 do Código Civil. Muito conhecida no direito dos contratos, a teoria da imprevisão ganhou novos contornos com o advento da pandemia da Covid-19, quando a crise mundial de saúde afetou gravemente o cumprimento dos acordos", explicou.

A redatora destaca que a imprevisão e os efeitos dela nos contratos já foram analisados pelo STJ sob diferentes enfoques, como nos contratos administrativos e no direito do consumidor.

STJ No Seu Dia

O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. 

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

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Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14042023-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-a-teoria-da-imprevisao-nas-relacoes-contratuais.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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