STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas

?O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e as tradições dos povos indígenas, e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido um campo de debate e de afirmação de seus direitos. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo detalha reportagem especial a respeito do tema, que foi publicada no site do STJ.

Rodrigo Lopes lembra fatos históricos na relação dos indígenas com o Tribunal da Cidadania. Um deles, disse, foi no dia 27 de março de 2019, quando indígenas ocuparam os corredores do STJ em busca de justiça e paz para seu povo. "Eram indígenas da etnia Pataxó, que se deslocaram da Bahia para Brasília em razão de um julgamento na Primeira Seção que, naquele dia, decidiria sobre o prosseguimento de processo administrativo para ampliação do território indígena de Barra Velha", recordou.

Na conversa, Rodrigo relata que o Tribunal da Cidadania é palco de constantes debates a respeito dos povos originários, não apenas em nível nacional, mas também internacional. "No ano passado, o STJ recebeu sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que se reuniu em audiências públicas para tratar, entre outros casos, do conflito sobre o direito de isolamento de um povo indígena do Equador", destacou.

Para o redator, essa condição do STJ como espaço de reflexão sobre os direitos dos povos originários foi reavivada nesta semana, com a realização do simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça e a abertura da exposição do fotógrafo Sebastião Salgado sobre os indígenas da Amazônia.

Por fim, Rodrigo Lopes afirma que, no campo jurisprudencial, a corte tem construído uma série de decisões relativas aos direitos indígenas, e detalha algumas delas.

STJ No Seu Dia

O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. 

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível na plataforma Spotify.

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Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20042023-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-direitos-dos-povos-indigenas.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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