STJ No Seu Dia mostra a jurisprudência sobre pirâmides financeiras

O podcast STJ No Seu Dia recebe Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, para um bate-papo sobre os entendimentos da corte a respeito das pirâmides financeiras. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo detalha reportagem especial que escreveu para o site do STJ.

O redator explica que esse sistema fraudulento se caracteriza por prometer ganhos cujo pagamento depende do ingresso de novos investidores. "Como o objetivo é beneficiar os que estão no topo da pirâmide – em regra, os idealizadores –, o sistema acaba prejudicando a maior parte daqueles que são recrutados pela estrutura. No final, como são necessários cada vez mais recursos para manter a pirâmide, a tendência é o colapso do esquema e a ruína dos participantes, que jamais recuperam o investimento", afirma.

Rodrigo Lopes também destaca as quatro faces das pirâmides financeiras: "De um lado, um grupo interessado em ganhar dinheiro por meio de uma estrutura montada apenas para beneficiar seus criadores; do outro lado, uma grande quantidade de pessoas atraídas pela perspectiva de lucro fácil; na terceira face, um discurso que mistura marketing, falsas promessas e a venda de sonhos; na última face, o verdadeiro propósito dessa suposta oportunidade: o pagamento para aderir ao sistema ou a exigência de compra dos produtos oferecidos pelos recrutadores, trazendo cada vez mais dinheiro para os idealizadores do negócio".

Na conversa, o jornalista detalha o julgamento de casos sobre pirâmides financeiras no STJ. É possível conferir, entre outros assuntos, como a corte tem se posicionado a respeito da tipificação do crime, da competência para julgamento das causas e da diferença entre o crime de estelionato e o crime de ganhos fraudulentos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas.

STJ No Seu Dia 

O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. 

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/23092022-STJ-No-Seu-Dia-mostra-a-jurisprudencia-sobre-piramides-financeiras.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

Isso vai fechar em 0 segundos

Enviar Mensagem
Contato
Bem-vindo ao WhatsApp do escritório Pagotto, Rizzato e Lyra Sociedade de Advogados!

Por favor, aguarde um momento enquanto redirecionamos sua mensagem para um de nossos advogados especializados.

Se preferir, também pode nos contatar pelo telefone (27) 3235-8268.