STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29)

Com o objetivo de contribuir para a melhoria das políticas públicas de combate à violência de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, a partir das 16h desta quarta-feira (29), o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. A ação é aberta ao público, que poderá acompanhar os debates no auditório da corte ou pelo YouTube. Haverá certificados para quem participar presencialmente.

O evento é uma iniciativa da Ouvidoria das Mulheres do STJ. Criada em 2020 pela Instrução Normativa 12/2020, a Ouvidoria das Mulheres é o primeiro canal especializado de escuta ativa dessa modalidade nos tribunais brasileiros. Por meio dela, magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do tribunal podem apresentar sugestões, elogios, ##reclamações## e denúncias relativas a igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.

Neste ano, até agora, a unidade recebeu dez manifestações – a maioria relacionada a casos de violência contra a mulher, tais como discriminação e assédio. Nessas situações, a Ouvidoria recebe a manifestação, registra, presta o apoio necessário à manifestante e, se for o caso, encaminha o caso para a unidade responsável pela apuração.

Para conhecer e utilizar os serviços da Ouvidoria das Mulheres, basta acessar a página da Ouvidoria do STJ. A identidade das mulheres que procurarem a unidade será mantida em sigilo.

Campanha incentiva ##denúncia## com um "x" na palma da mão

A ação desta quarta-feira é decorrente da Campanha Sinal Vermelho, criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca integrar os poderes públicos e a sociedade na luta contra a violência doméstica e divulgar um instrumento de ##denúncia##: desenhando um "x" na palma da mão (de preferência em vermelho), a vítima de violência doméstica pode pedir ajuda, e quem receber a mensagem deve acionar a polícia. A campanha levou à aprovação da Lei 14.188/2021.

Com o mesmo propósito, até o dia 10 de dezembro, o STJ estará com a fachada iluminada de laranja. A iniciativa faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovida pelo CNJ. Todos os anos, o STJ integra a campanha por meio de atividades internas e externas de conscientização sobre os diversos cenários da violência de gênero.

Leia também: Com fachada iluminada de laranja, tribunal adere à campanha pelo fim da violência contra a mulher

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-STJ-promove-debate-sobre-politicas-publicas-de-combate-a-violencia-de-genero-nesta-quarta-feira–29-.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados