STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade ao Projeto Imersão: precedentes na prática ao receber, nesta segunda e terça-feira (19 e 20), a visita técnica de mais um grupo de magistrados e servidores que atuam em núcleos de gerenciamento de precedentes de outras cortes.

Desenvolvido em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto Imersão – que começou em maio – tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e projetos, bem como incentivar estratégias de colaboração entre os tribunais, para o desenvolvimento de novas soluções que favoreçam o sistema de precedentes qualificados.

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Ao receber os visitantes, o assessor-chefe da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância (ARP) do STJ, Rodrigo Campos, destacou a importância da gestão de admissibilidade dos processos, pois ela evita que processos inadmissíveis sejam enviados ao gabinete da presidência.

"Estamos alcançando o nosso objetivo de que o STJ não perca tempo com processo que não vai ser admitido. É difícil, mesmo tendo reduzido o acervo, fazer essa análise com celeridade no gabinete, em especial, quando é estabelecida uma nova tese" afirmou.

Rafael Corrêa, diretor da Assessoria de Recursos do Tribunal de Justiça do Paraná, observou que essa gestão qualificada, seja por meio da automação ou pelo desenvolvimento de novas ferramentas de inteligência artificial, é o caminho para otimizar a análise de admissibilidade dos recursos nos tribunais. "É indispensável que se faça uma análise que filtre a admissibilidade dos recursos, tornando o trabalho no tribunal mais célere e mais eficaz", declarou.

No mesmo sentido, Rosemery Cardoso, consultora-chefe do Tribunal de Justiça de Sergipe, reforçou a necessidade de os tribunais do país empregarem cada vez mais mecanismos que ajudem a gestão de admissibilidade. "Apesar de sermos um tribunal pequeno, eu acredito que todos nós gostaríamos de replicar o que vimos hoje", acrescentou.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rêgo, ressaltou que essa integração entre as cortes fortalece o sistema de Justiça e favorece a uniformização da prestação jurisdicional. "Estamos conhecendo ferramentas que permitem que a força de trabalho seja focada naquilo que de fato demanda mais complexidade", declarou.

Racionalização e sistematização

Para Sérgio Wolney, juiz federal coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tal gestão é um meio de racionalizar e sistematizar a análise dos processos, permitindo que o STJ exerça sua função de guardião da legislação federal e da uniformização da jurisprudência. "Isso contribui para a efetividade da jurisdição. Tentaremos levar um pouco dessa experiência para o nosso tribunal", disse ele.

A diretora da Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Devane Costa, agradeceu ao STJ por abrir espaço para que outros tribunais conheçam a sua estrutura e o seu pensamento sobre o gerenciamento de precedentes. "O trabalho conjunto com o STJ nos possibilita levar esse sistema para a análise dos recursos no âmbito da Justiça do Trabalho", concluiu.

Nesta terça-feira, o grupo retornou ao STJ para conhecer outros projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) e pela Secretaria de Jurisprudência.

Nos dias 21 e 22, os visitantes irão ao STF, onde terão a oportunidade de conhecer as ações daquela corte concebidas para a gestão e o fortalecimento da cultura de precedentes.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20062023-STJ-recebe-participantes-de-projeto-de-imersao-sobre-precedentes.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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