?O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo: legislação, súmulas, enunciados e jurisprudência correlatos – Comentários doutrinários temáticos, de autoria de Leonardo Carneiro da Cunha. O evento ocorrerá na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
O ministro Ribeiro Dantas, que escreveu a apresentação do livro, destacou que se trata de um "útil e prático instrumento para consulta por estudantes e profissionais da área". Nesse mesmo sentido, o ministro Mauro Campbell Marques, responsável pelo posfácio, ressaltou que a obra é "atualizada e com profundidade de pesquisa, sendo ao mesmo tempo adequada para consultas de toda a comunidade jurídica".
A obra apresenta comentários temáticos para cada artigo do Código de Processo Civil de 2015, com a indicação do dispositivo correspondente do Código Processual Civil de 1973, bem como de dispositivos que tratem do mesmo tema na Constituição Federal e em outras leis.
Além disso, o livro possui transcrições das súmulas vinculantes e não vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF); das súmulas do STJ; de teses fixadas nos temas de repercussão geral do STF e nos julgamentos de recursos repetitivos do STJ; dos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, das Jornadas do Conselho da Justiça Federal, do Fórum Nacional do Poder Público e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e de precedentes do STJ e do STF.
Informações adicionais podem ser obtidas na Seção de Museu e Memória Institucional do STJ, nos telefones (61) 3319-8169/ 8373/ 8559.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11092023-STJ-sedia-lancamento-de-livro-sobre-Codigo-de-Processo-Civil-.aspx
