STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) para julgar a ação de indenização proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra um empresário que, por meio das redes sociais, teria proferido ameaças contra ele enquanto segurava uma arma de fogo.

Também é destaque a decisão da Corte Especial de manter no tribunal a investigação sobre o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em processo que apura suposta compra superfaturada de respiradores durante a pandemia da Covid-19.

O programa aborda, ainda, o entendimento firmado pela Terceira Seção no sentido de que a mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas da Lei Maria da Penha.

Programação na TV Justiça?????????? ????????  

STJ?Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e?vai?ao?ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises às terças,?às?11h; às quartas, às 7h30, e aos domingos, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

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Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/08052023-STJN-acao-de-Lula-contra-empresario-por-ameaca-sera-julgada-em-Sao-Bernardo-do-Campo–SP-.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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