Tribunal lança Sala Acessível no Balcão Virtual para atender usuários com deficiência

Com o propósito de universalizar o atendimento por videoconferência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sala Acessível do Balcão Virtual – que está sendo lançada nesta segunda-feira (24), Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) – foi concebida para incluir os usuários com deficiência ou com algum tipo de limitação, como os que têm dificuldade de manejar equipamentos eletrônicos ou déficit de atenção.

Clique na imagem para ver o vídeo:

\r\n \r\n 

Segundo o titular da Secretaria Judiciária, Augusto Gentil, o projeto – que aperfeiçoa o \r\n \r\n atendimento prestado pelo Balcão Virtual desde março de 2021 – incorpora medidas como a simplificação do acesso, com eliminação de algumas etapas de cadastramento, e mudanças na forma de exibição do conteúdo durante o atendimento. A plataforma passa a dispor, agora, de transcrição automática da fala, intérprete de Libras, audiodescrição dos sistemas e compartilhamento de telas.

"A iniciativa representa dignidade para os usuários com deficiência, que passam a poder usufruir do serviço público e buscar informações sobre o próprio processo com independência e autonomia. A iniciativa é totalmente aderente ao valor acessibilidade contemplado no \r\n \r\n Plano Estratégico do STJ e no \r\n \r\n Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030 da ONU, e reforça o compromisso do STJ de ser o Tribunal da Cidadania, oferecendo uma Justiça acessível a todos, de forma democrática", declarou.

Simone Pinheiro Machado, titular da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, explicou que, desde o ano passado, a acessibilidade se tornou um valor institucional para o tribunal. Até 2026 – informou –, a meta é alcançar 80% de acessibilidade no STJ. 

De acordo com a coordenadora, essas iniciativas são passos para um mundo menos opressor, com redução das barreiras que a pessoa com deficiência enfrenta cotidianamente. "Conseguir minimizar e eliminar cada vez mais as barreiras para essa pessoa é o nosso propósito maior como Tribunal da Cidadania", afirmou. 

"Nada sobre nós sem nós"

Ao longo do processo de modelagem do projeto, a Secretaria Judiciária se preocupou em envolver o público-alvo do serviço. Promoveu pesquisas e testes com pessoas cegas e surdas e repassou os \r\n feedbacks para a equipe da Coordenadoria de Multimeios, responsável por criar a página da Sala Acessível do Balcão Virtual no portal do STJ.

"As pessoas com deficiência compreendem o quanto é difícil nos colocarmos no lugar delas a ponto de criar soluções para dificuldades que não conhecemos. Por esse motivo, o lema ‘nada sobre nós sem nós’, que deixa claro o quão é imprescindível que elas sejam ouvidas e participem de ações e projetos que visem gerar acessibilidade efetiva", afirmou a servidora Priscila Freitas, chefe substituta da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, que liderou a construção do projeto e esteve em constante interação com os usuários com deficiência.

Segundo a \r\n designer Thais de Freitas Lucas, da Coordenadoria de Multimeios, essa mediação foi fundamental para a equipe construir um serviço focado no usuário e nas suas necessidades. "O maior desafio foi atender a maior quantidade de necessidades sem poluir a página", relatou.

A Sala Acessível pode ser alcançada a partir do ícone de acessibilidade localizado na página inicial do \r\n \r\n Balcão Virtual. A sala funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, e conta com o apoio de intérprete de Libras das 11h às 12h e das 15h às 16h.

Ao entrar na Sala Acessível, o usuário encontra um vídeo explicativo do serviço, o qual já tem intérprete de Libras, legendas e opção para acesso ao texto do vídeo por \r\n softwares de leitura de tela. Para usar a Sala Acessível, é necessário ter a ferramenta Zoom, cujo funcionamento também é explicado em vídeo.

Autonomia para a pessoa com deficiência

Na avaliação do advogado Cláudio de Castro Panoeiro, da Advocacia-Geral da União – que tem deficiência visual –, qualquer medida de acessibilidade é de extrema importância. "Uma ferramenta dessas dá à pessoa com deficiência o direito de ser dona do próprio tempo. Eu leio o processo, recolho as informações no horário e na forma que eu quiser. Acabou a dependência de terceiros", disse ele.

Elinaldo Camêlo, pessoa com deficiência visual, servidor da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, participou da construção da nova página e também ressaltou a importância da autonomia proporcionada pelo serviço inclusivo. Para ele, o atendimento prestado pelos servidores é outro diferencial. "Essa experiência foi muito rica, e espero ter contribuído para facilitar a autonomia de quem vai utilizar o balcão de qualquer lugar do Brasil. Os servidores que atendem o usuário são capacitados, orientados quanto à questão da acessibilidade", comentou.

vti_charset:SR|utf-8
CampoResumo2:SW|
vti_folderitemcount:IR|0
CampoExibirNaHome:BW|false
DisplayTemplateJSTemplateHidden:IW|0
vti_priorversioncreationtime:TR|20 Apr 2023 22:30:14 -0000
display_urn\:schemas-microsoft-com\:office\:office#PublishingContact:SW|Gutemberg de Souza
PublishingContactEmail:SW|
CampoProcessosRelacionados2:SW|
vti_timelastwnssent:TR|20 Apr 2023 22:35:04 -0000
CampoTituloChamada:SW|
vti_iplabelpromotionversion:IW|0
PublishingContact:IW|35
vti_previewinvalidtime:TX|20 Apr 2023 18:09:55 -0000
CampoCategoria2:IW|98
vti_writevalidationtoken:SW|ItwkLfMbWw2rQJUFV/KTvPSBK+U=
ContentTypeId:SW|0x010100C568DB52D9D0A14D9B2FDCC96666E9F2007948130EC3DB064584E219954237AF390028C222943FF17147A8DFF100E78AD63E009AE7A42EF36FBD45885808727835AC84
CampoMinistros:SW|
PublishingIsFurlPage:IW|0
vti_decryptskipreason:IW|6
CampoCreditoImg:SW|
CampoImagemMiniatura2:SW|
vti_sprocsschemaversion:SR|16.0.844.0
PublishingContactName:SW|
vti_areHybridOrphanHashedBlobsCleaned:BW|false
PublishingPageLayout:SW|https://stjjus.sharepoint.com/sites/portalp/_catalogs/masterpage/LayoutConteudoPadraoPortalSTJ.aspx, Layout Conteúdo Padrão Portal STJ

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20042023-Tribunal-lanca-Sala-Acessivel-no-Balcao-Virtual-para-atender-usuarios-com-deficiencia.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

Enviar Mensagem
Contato
Bem-vindo ao WhatsApp do escritório Pagotto, Rizzato e Lyra Sociedade de Advogados!

Por favor, aguarde um momento enquanto redirecionamos sua mensagem para um de nossos advogados especializados.

Se preferir, também pode nos contatar pelo telefone (27) 3235-8268.
× Como posso te ajudar?