Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma
Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma
Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma
De acordo com o ministro Og Fernandes, a administração pública tem o dever não só de viabilizar o acesso à informação ambiental sob sua guarda, como também de produzi-la.
Presidente do STJ destaca força da indústria mineira e contribuições do Judiciário para o desenvolvimento nacional
Pesquisa Pronta destaca erro médico e não cabimento de embargos de divergência contra monocrática
Ministro revoga prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (26)
Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários
Para o ministro Gurgel de Faria, a omissão estatal na concretização de direitos constitucionais dos indígenas autoriza que o Judiciário determine providências ao Poder Executivo.
Em lançamento de obra do ministro Reynaldo Fonseca sobre eleições e democracia, presidente do STJ lembra importância do tema na era digital