O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1
Decisões justas requerem o trabalho de um magistrado isento, sem relação com as partes do processo nem interesse na causa, que seja capaz de julgar com o distanciamento necessário.
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda
A liminar do TRF4, suspensa pelo presidente do STJ, tornava sem eficácia as normas do Contran que permitiram aos proprietários de veículos imprimir o CRLV digital em papel comum.
Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido
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STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados
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Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil
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Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos
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Medidas de segurança são o tema do STJ No Seu Dia
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Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato
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Novo Portal de Dados Abertos amplia transparência de ações realizadas no STJ
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Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 de junho
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