junho 2022

Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana

A omissão no exercício de um direito por longo período pode fazê-lo desaparecer para seu titular, dando lugar a um direito em sentido oposto para a parte contrária da relação.

Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia

Workshop sobre a aplicação da Convenção de Haia aprova enunciados e recomendações para auxiliar a solução de casos de sequestro internacional de crianças

Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida

Primeira Turma antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para o dia 6 de outubro

Podcast Rádio Decidendi explora Tema 685 dos recursos repetitivos

STJ sedia lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva

STJ sedia lançamento de três livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva

Falta de requisitos legais leva Sexta Turma a revogar prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio