Luis Felipe Salomão, indicado pelo STJ, é aprovado pelo Senado para o CNJ
Ministro Salomão estará à frente da Corregedoria Nacional de Justiça durante o biênio 2022-2024.
Informativo destaca cabimento de PUIL e a responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria importada
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Em 7 de junho, STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências
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Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
Apreciação equitativa não é permitida em causa de grande valor
Primeira Turma adia sessão de 6 de setembro para o dia 15
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Segunda Seção vai definir se prisão em sala de Estado Maior é aplicável a advogado devedor de alimentos
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Sexta Turma aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô
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Cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto
A Primeira Seção definiu em repetitivo que o salário-de-contribuição deve incluir a soma de todas as contribuições feitas ao sistema pelo segurado, respeitado o teto previdenciário.