Após modificações no Senado, PEC da Relevância é aprovada em comissão da Câmara
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STJN mostra sessão de encerramento do semestre forense e produtividade da corte no período
Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção considerou irrelevante, para efeito do aumento, se as vítimas estavam ou não dormindo, bem como o local de ocorrência do crime.
Painel sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário
A agência reguladora está licitando concessões para construção, operação e manutenção de 13 lotes de empreendimentos, contemplando 5.425 km de linhas de transmissão.
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam dados do primeiro semestre
Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre
Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022