Sexta Turma mantém medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho
Sexta Turma mantém medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho
Sexta Turma mantém medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho
Para Primeira Turma, desistência da execução não exige renúncia ao direito nem anuência do executado
A Terceira Turma manteve a condenação da operadora e do hospital a pagarem indenização de danos morais a uma parturiente que não recebeu atendimento em situação de urgência.
Bicentenário da Independência: obra coordenada pelo ministro Humberto Martins será lançada em agosto
Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física
IAC vai definir se autor de pedido de medicamento pode escolher ente federado para figurar no polo passivo
Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial
O colegiado entendeu que a exigência de autorização, embora possa prejudicar o dinamismo das relações comerciais, é uma imposição da lei para proteger o patrimônio comum do casal.
Ministro Humberto Martins participa da posse de Fábio Ferrario no TJAL
Mantida ação penal contra procurador aposentado denunciado por corrupção passiva