Programa Entender Direito debate a Lei Anticorrupção e o compliance nas organizações
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Bebê de quatro meses continuará com família substituta
Por falta de intimação do MP, Terceira Turma anula processo de interesse de incapaz de fato
Nova direção do STJ toma posse no dia 25 de agosto
A decisão da Primeira Seção – em incidente de assunção de competência – afeta as penalidades aplicadas a empresas do mercado regulado pela ANP, como os postos de combustíveis.
A prestação de serviços públicos estaduais, como educação e saúde, poderia ser gravemente prejudicada pela compensação imediata de créditos tributários ainda em discussão na Justiça.
Previdência Usiminas deve pagar aposentadoria complementar a funcionários da Cofavi, reafirma Segunda Seção
Mantida prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa
Portal do STJ passará por manutenção no fim de semana
O tribunal não atendeu ao pedido de uma mulher acusada de descaminho que pretendia a revogação de cautelares aplicadas em 2017 para reaver o passaporte e poder viajar ao exterior.