Sexta Turma transfere sessão ordinária de 6 de setembro para o dia 14
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Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogerio Schietti em episódio sobre estupro de vulnerável
Presidente e vice do STJ recebem homenagem da OAB de Santa Catarina
Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmissão ao vivo pelo YouTube
Como atua na condição de representante processual, a entidade precisa de autorização dos associados, exigência que é satisfeita com a anuência manifestada em assembleia geral.
Ministro Gurgel de Faria espera debates amplos e produtivos na I Jornada de Direito Tributário
Exposição Expressão agora disponível virtualmente
TRF6 será instalado nesta sexta-feira (19)
O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia condenado um réu com base em prova obtida durante revista pessoal feita por guardas municipais em patrulhamento de rotina.
Informativo destaca responsabilidade em roubo de carga e desconsideração inversa da personalidade jurídica