Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora
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A poucos dias de se aposentar, Felix Fischer recebe homenagem da Quinta Turma
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Segunda Turma fará sessões às 9h30 e às 14h na próxima terça (16)
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Presidente Bolsonaro nomeia 17 desembargadores federais para primeira composição do TRF6
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STJ No Seu Dia destaca marca de 2 milhões de Recursos Especiais julgados pelo tribunal
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Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
Para o colegiado, a revogação da gratuidade é possível diante do desaparecimento da incapacidade econômica, e não de eventual conduta ímproba da parte no processo.
Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal
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STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
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Copa das Confederações: mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos pela Terracap
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Terceira Seção decide que Justiça Federal deve assumir investigação sobre Chacina do Parque Bristol
O colegiado considerou indícios de que o arquivamento do caso, ocorrido em 2006, teria sido precipitado, evidenciando falhas na atuação das autoridades estaduais de São Paulo.