Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
Ação arbitral autorizada por assembleia prevalece sobre ações mais antigas de acionistas minoritários
Ação arbitral autorizada por assembleia prevalece sobre ações mais antigas de acionistas minoritários
Corte IDH encerra audiências nesta sexta (26) com análise do Caso García Rodríguez y Reyes Alzipar Vs. México
Corte IDH encerra audiências nesta sexta (26) com análise do Caso García Rodríguez y Reyes Alzipar Vs. México
Quarta Turma vê concorrência desleal no uso de marca alheia em link patrocinado do Google
Quarta Turma vê concorrência desleal no uso de marca alheia em link patrocinado do Google
Competência, experiência e dedicação definem nova gestão, afirmam autoridades durante a posse
Competência, experiência e dedicação definem nova gestão, afirmam autoridades durante a posse
Vice-procuradora-geral da República e presidente da OAB cumprimentam os novos dirigentes do tribunal
Vice-procuradora-geral da República e presidente da OAB cumprimentam os novos dirigentes do tribunal
Na posse da nova presidente do STJ, Herman Benjamin exalta protagonismo das mulheres no Judiciário
Na posse da nova presidente do STJ, Herman Benjamin exalta protagonismo das mulheres no Judiciário
Humberto Martins destaca união dos ministros para superar pandemia com mais produtividade
Humberto Martins destaca união dos ministros para superar pandemia com mais produtividade
Ministra Maria Thereza toma posse defendendo imparcialidade dos juízes e diálogo com outros poderes
Observada pelo seu vice, ministro Og Fernandes, a ministra Maria Thereza de Assis Moura assina o termo de posse como a 20ª presidente do STJ.
STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar
STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar