Obra lançada no STJ trata dos desafios em processos sobre propriedade industrial
Obra lançada no STJ trata dos desafios em processos sobre propriedade industrial
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Ministro Noronha é homenageado ao se despedir da Quinta Turma
Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
Súmulas Anotadas incluiu cancelamento dos enunciados 212 e 497
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
Para o ministro Luis Felipe Salomão, o privilégio da Fazenda Pública, previsto no Código Tributário Nacional, é evidente também no concurso individual contra devedor solvente.