Presidente do STJ participa da posse de Rosa Weber no comando do STF e ressalta protagonismo feminino
Presidente do STJ participa da posse de Rosa Weber no comando do STF e ressalta protagonismo feminino
Pesquisa Pronta trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local
Pesquisa Pronta trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local
Portal de Dados Abertos do STJ disponibiliza informações de interesse público em formato legível por máquina
Objetivo é ampliar a transparência
e permitir maior controle social
Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras
Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras
Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
A violência contra a mulher em âmbito doméstico e familiar é uma das situações em que o tribunal reconhece a ocorrência de dano moral independentemente de prova do abalo psíquico.
STJ sedia Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana
STJ sedia Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana
Ministro Bellizze coordena grupo de trabalho sobre Regime Centralizado de Execuções para clubes de futebol
Ministro Bellizze coordena grupo de trabalho sobre Regime Centralizado de Execuções para clubes de futebol
STJ No Seu Dia fala dos efeitos da revelia no processo civil
STJ No Seu Dia fala dos efeitos da revelia no processo civil
Informativo destaca contratação de serviços de links patrocinados e colaboração premiada para pessoa jurídica
Informativo destaca contratação de serviços de links patrocinados e colaboração premiada para pessoa jurídica