setembro 2022

Relator nega pedido para suspender processo que condenou Sérgio Cabral por uso de helicópteros

Para a Terceira Turma, entendimento não conflita com decisão do STF que julgou inconstitucional a imposição da taxa a não membros de associação antes da vigência da lei.

Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo

Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa

Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente

Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade

Para o ministro Ribeiro Dantas, as restrições sanitárias impostas na pandemia não podem prejudicar o preso que já estava trabalhando – ou estudando – durante o cumprimento da pena.

Pleno indica ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para nova composição do CJF

Na primeira sessão à frente da Corte Especial, presidente do STJ cita esforços para racionalizar julgamentos

Falta de fundamentação leva Sexta Turma a anular interceptações telefônicas da Operação Sevandija