Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis no período noturno até o dia 25
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Cúpula Judicial Ibero-Americana sugere medidas para fortalecimento do Judiciário em 23 países
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Pesquisa Pronta traz decisões sobre liberdade de imprensa e prescrição em previdência complementar
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STJ No Seu Dia destaca entendimentos do tribunal sobre dano presumido
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Nas ações possessórias, é necessária citação por edital dos ocupantes não encontrados no local
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CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador
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Primeira Seção cancela as Súmulas 212 e 497
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Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
Uma mulher alegou ter sido prejudicada porque o cartão de crédito de sua filha, que seria usado para pagar despesas das duas em viagem ao exterior, foi bloqueado irregularmente.
Grupos de trabalho da Cúpula Ibero-Americana debatem carreira, avaliação e independência do Judiciário
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