Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho da artista Ana Olivier
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF
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Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos
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Balcão Virtual completa um ano de atendimento interativo com aprovação superior a 97%
Desde sua inauguração, serviço já
prestou 4.500 atendimentos
STJN traz decisão que manteve júri popular para acusado de matar Marielle Franco
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Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
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Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
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Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
O colegiado afastou o entendimento de que, ao fazer acordo na separação, a mulher teria renunciado tacitamente ao direito de obter reparação pela violência imputada ao ex-marido.
A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
A satisfação de uma boa compra pode virar grande dor de cabeça quando a Justiça reconhece que aquele bem, na verdade, não pertencia à pessoa que o vendeu.
Sessão da Corte Especial desta quarta-feira (16) terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte