Ao fazer o depósito em cumprimento de sentença, a devedora manifestou expressamente que o valor serviria como garantia do juízo para fins de concessão de efeito suspensivo a seu recurso.
O ministro Jorge Mussi em sua última sessão na Quinta Turma, no dia 13 de dezembro: ele está aposentado a partir desta terça (10), depois de 15 anos de atuação no Tribunal da Cidadania.
Sistemas do tribunal passam por manutenção, nesta terça e quarta, e podem sofrer instabilidade
Retrospectiva STJN traz decisões de direito público que foram destaque em 2022
O STF, o TSE, o STJ, o TST e o STM emitiram nota oficial em que condenam os atos violentos contra as instituições democráticas praticados na tarde deste domingo (8).
A decisão monocrática que determinou a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá está suspensa até que o Órgão Especial do TJMT se manifeste sobre o caso.
Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
Não constitui ofensa ao princípio da correlação entre denúncia e sentença o juiz atribuir aos fatos descritos definição jurídica diferente daquela proposta pelo Ministério Público.
Segundo o ministro Moura Ribeiro, há provas de que a conduta negligente dos pais inviabilizou o empenho do Judiciário e da rede de assistência social para promover a reintegração da família.
Representantes do STJ acompanham transmissão de cargo em ministérios do novo governo