STJ realiza manutenção da rede tecnológica a partir desta quinta (23)
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Acordo no STJ encerra processo de indenização que já durava mais de 15 anos
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Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado
Segundo a ministra Nancy Andrighi, a estipulante pagou para beneficiar terceiros; assim, o eventual descumprimento de obrigações contratuais pela seguradora lhe traz prejuízos.
Simpósio sobre a Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural tem inscrições abertas
Evento acontece de 15 a 17 de
março no STJ e já recebe inscrições
Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou
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Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Um dos recursos foi interposto pela OAB contra acórdão do TRF3 que considerou inexigível, por ausência de previsão legal, a cobrança de anuidade das sociedades de advogados.
STJN: acusados de matar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais
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Mantida prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”
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Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.091 dos recursos repetitivos
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Informativo destaca parâmetros de confiabilidade para provas digitais
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