Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
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A Segunda Seção pacificou a divergência que havia nas turmas de direito privado do STJ quanto a ser do devedor ou do credor o ônus de demonstrar a situação do imóvel rural.
A regulamentação do filtro de relevância da questão federal e os seus possíveis impactos no sistema de precedentes obrigatórios foram discutidos no seminário promovido pelo STJ.
Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
O colegiado definiu que eventuais oscilações de valor das cotas de fundo de investimento pertencentes ao executado não podem prejudicar nem beneficiar a parte exequente.
Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
Obra reúne artigos sobre a jurisprudência do STJ no campo do direito autoral
O ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que não é razoável aplicar à locadora a mesma regra válida para a pessoa natural, que teria dificuldade para mover a ação longe de sua residência.