Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
A Segunda Seção pacificou a divergência que havia nas turmas de direito privado do STJ quanto a ser do devedor ou do credor o ônus de demonstrar a situação do imóvel rural.
Especialistas debatem desafios e oportunidades na regulamentação da relevância do recurso especial
A regulamentação do filtro de relevância da questão federal e os seus possíveis impactos no sistema de precedentes obrigatórios foram discutidos no seminário promovido pelo STJ.
Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma
O colegiado definiu que eventuais oscilações de valor das cotas de fundo de investimento pertencentes ao executado não podem prejudicar nem beneficiar a parte exequente.
Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
Obra reúne artigos sobre a jurisprudência do STJ no campo do direito autoral
Obra reúne artigos sobre a jurisprudência do STJ no campo do direito autoral
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
O ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que não é razoável aplicar à locadora a mesma regra válida para a pessoa natural, que teria dificuldade para mover a ação longe de sua residência.