Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015
Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015
Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal
Segundo a ministra Nancy Andrighi, a cláusula compromissória tem força vinculante, obrigando as partes a respeitar a competência atribuída ao árbitro para a resolução dos conflitos.
STJ celebra a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em abertura de simpósio
Evento internacional começou nesta quarta-feira (15), no auditório do STJ, e vai até sexta (17), com a participação de juristas, diplomatas, cientistas e administradores públicos.
STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá
STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio
Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre direitos da pessoa com deficiência
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre direitos da pessoa com deficiência
Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido
Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma