Encerramento de simpósio tem olhar estrangeiro sobre povos indígenas e participação de Sebastião Salgado
Encerramento de simpósio tem olhar estrangeiro sobre povos indígenas e participação de Sebastião Salgado
Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito sobre mandantes dos assassinatos
O ministro Rogerio Schietti Cruz considerou que a Súmula Vinculante 14 também pode ser aplicada no caso de famílias de vítimas que buscam seu direito à verdade e à reparação.
Simpósio discute reconhecimento dos territórios indígenas e preservação ambiental
Simpósio discute reconhecimento dos territórios indígenas e preservação ambiental
Entender Direito destaca ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção
Entender Direito destaca ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção
Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico
Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico
Seminário vai discutir cooperação judiciária e interinstitucional
Seminário vai discutir cooperação judiciária e interinstitucional
Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas
Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas
Marco Regulatório da IA: seminário é encerrado com debates sobre inovação tecnológica
Marco Regulatório da IA: seminário é encerrado com debates sobre inovação tecnológica
Exposição de Sebastião Salgado é inaugurada no STJ; fotos passam a fazer parte do acervo do tribunal
Exposição de Sebastião Salgado é inaugurada no STJ; fotos passam a fazer parte do acervo do tribunal
Representatividade e pluralidade marcam início de simpósio internacional sobre povos indígenas
Representantes de povos originários, de instituições públicas e organismos diplomáticos se reuniram no auditório do STJ para o primeiro dia do seminário Povos Indígenas: Natureza e Justiça.