Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
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STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio e enquanto estiver vigente o contrato entre a operadora do plano e a estipulante.
Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de Goiás
Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal
Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores
Na ação que deu origem ao recurso, quatro companhias marítimas pediram ressarcimento das despesas com o salvamento de uma embarcação que estava na iminência de naufragar.
STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre