dezembro 2023

Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição

Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado

Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem

Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)

Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária

Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12)

A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, pois é a ciência do cancelamento que faz surgir a pretensão.

Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero

Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14)

Sessão da Corte Especial começa às 14h na próxima quinta-feira (14)