Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
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Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm razões muito especiais para comemorar a data.
STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luis Felipe Salomão discute os impactos da relevância para o STJ
Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira
Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30
A defesa alegava nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio.
Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção
Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro