2023

Décima Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz mais julgados do segundo semestre de 2022

STJ No Seu Dia fala de presídios e visibilidade trans

Abertura da Corte IDH terá presença da presidente do STJ e estudo sobre magistrados latino-americanos

Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização

A Terceira Turma, por entender que a relação era estritamente de direito civil, negou provimento a recurso que buscava indenização pela demora na transferência de um imóvel.

Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)

Tribunal divulga links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões

STJ lança canal oficial no Telegram para divulgação da jurisprudência e de outras informações

Para a Primeira Turma, tanto a União quanto o município ou o estado contratante devem figurar no polo passivo da ação, mesmo que o ente federal não tenha participado do contrato.

Vista suspende análise do recebimento de denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção