Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare
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Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
Após o divórcio, a Justiça do Rio de Janeiro excluiu um imóvel da partilha por ter sido adquirido exclusivamente com dinheiro do ex-marido, mas a Terceira Turma do STJ reformou a decisão.
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
Entender Direito debate normas e precedentes do STJ sobre o tribunal do júri