Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
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Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
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Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
Após o divórcio, a Justiça do Rio de Janeiro excluiu um imóvel da partilha por ter sido adquirido exclusivamente com dinheiro do ex-marido, mas a Terceira Turma do STJ reformou a decisão.
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
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STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
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Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
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Entender Direito debate normas e precedentes do STJ sobre o tribunal do júri
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Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária
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Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
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