O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre a jurisprudência da corte em relação aos novos arranjos familiares.
Ele destaca que a visão clássica de entidade familiar, baseada em vínculos biológicos e matrimoniais, na perspectiva adotada pelo Código Civil de 1916, foi substituída, gradativamente, pelo reconhecimento de novos laços familiares, mais relacionados à afetividade e à ideia de pertencimento entre as pessoas.
"Superando o ordenamento jurídico mais antigo, a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever novos modelos familiares como a união estável e a família monoparental. A jurisprudência, por sua vez, debruçou-se sobre vários outros arranjos, como a família homoafetiva e a família anaparental, aquela na qual o grupo familiar não possui pais, mas apenas parentes colaterais, como irmãos", acrescenta.
Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo também fala do conceito de família e de implicações jurídicas como legitimidade na sucessão, direitos previdenciários e a ideia de bem de família para efeito de impenhorabilidade, sempre com base em entendimentos STJ sobre a amplitude dos laços familiares e os seus efeitos.
STJ No Seu Dia
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20102023-STJ-No-Seu-Dia-discute-novos-arranjos-familiares.aspx
