?A ministra Regina Helena Costa passa a presidir, a partir desta segunda-feira (15), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. A primeira sessão do colegiado neste ano vai acontecer no dia 22 de fevereiro, às 14h.
Especializada em direito público, a Primeira Seção será presidida pelos próximos dois anos pela ministra Regina Helena Costa. O colegiado é composto, ainda, pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela.
Sobre a ministra
Regina Helena Costa ingressou em 2013 no STJ. Antes, exerceu os cargos de juíza federal e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ela é doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora e autora de obras na área do direito tributário.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15012024-Ministra-Regina-Helena-Costa-e-a-nova-presidente-da-Primeira-Secao.aspx
