Pagotto, Rizzato e Lyra

Tabelionatos são caracterizados como serventias judiciais, que desenvolvem atividade estatal típica – não se enquadrando, portanto, no conceito de empresa.

Interpelação judicial contra o governador de Minas Gerais deve ser analisada após o recesso forense

STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial

Não é possível o uso exclusivo da expressão “Rose & Bleu” porque os termos guardam associação íntima com o segmento de roupas infantis, femininas e masculinas.

Supremo Tribunal Federal lança Campanha Democracia Inabalada

Negada liminar em habeas corpus que pretende garantir regime aberto para Gil Rugai

Até a reforma legal, o STJ entendia que, mesmo não sendo localizados bens penhoráveis, quem deu causa ao processo deveria pagar honorários ao advogado da parte contrária.

Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais

STJ Notícias traz retrospectiva com as principais decisões dos colegiados de direito privado

Og Fernandes vai despachar presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência.