Reveja os casos de mais destaque julgados pelo STJ em 2022 nas áreas de direito público, privado e penal, além dos recursos repetitivos com maior impacto jurídico e social.
“Com a nova decisão do STF, os aposentados e pensionistas podem requerer ao INSS revisão
A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ
Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro
Tribunal suspende atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro; peticionamento só por e-mail
Sistema SEI ficará indisponível neste sábado (17), a partir das 14h
O colegiado concluiu que, se houver pedido de esclarecimentos ou de ajustes, a decisão de saneamento só se estabilizará após a deliberação do juiz a respeito.
Ministro Paulo Sérgio Domingues estreia na Primeira Turma
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
STJ e Defensoria Pública de São Paulo estreitam parceria em favor da cultura de precedentes