STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)
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MomentoArquivo lembra debate sobre exigência de habilitação legal durante período de inscrição em concurso público
Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso analisado pelo colegiado, entendimento segue posição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
Em encontro com diplomatas mulheres, STJ reafirma defesa da igualdade de gênero
Vice-Presidência adota medidas para ampliar cooperação e facilitar compreensão das decisões
Lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivo
A viúva e os herdeiros alegavam que deveriam responder pela dívida apenas no limite do quinhão de cada um, mas a Terceira Turma entendeu que a solidariedade afasta essa regra legal.
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual