?Nesta quarta-feira (6), das 18h30 às 21h, acontece o lançamento do livro Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria. O evento acontecerá na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Coordenada por Cyntia Melo Rosa, Lorena Dias Gargaglione e Manoel Tavares de Menezes Netto, a obra é prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes.
O livro está dividido em 31 capítulos nos quais os autores – dentre juízes, procuradores, consultores e especialistas no assunto – abordam o princípio da segurança jurídica e a importância da tributação para a efetivação de direitos fundamentais, como o direito ao desenvolvimento.
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para imprensa@stj.jus.br.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06032024-STJ-sedia-lancamento-do-livro-em-homenagem-ao-ministro-Gurgel-de-Faria-nesta-quarta-feira–6-.aspx
