Pagotto, Rizzato e Lyra

Segunda Turma fará sessão extraordinária no dia 4 de agosto

Terceira Turma determina perícia sobre lucros do SBT para definir indenização por exibição não autorizada da novela Pantanal

Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial

Seminário sobre o papel das fundações de apoio no SUS começa às 9h, com transmissão ao vivo

A Terceira Turma entendeu que não é obrigatório formalizar o pedido administrativo, pois a Lei 6.015/1973 faz expressa ressalva quanto ao cabimento direto da via jurisdicional.

Publicados os enunciados aprovados no workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Programa STJN destaca salvo-conduto para cultivo de maconha com fim medicinal

Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica

Tribunal promove consulta pública sobre metas para 2023

Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável