Pagotto, Rizzato e Lyra

Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno

Sessão para escolha de desembargadores do TRF6 será presencial, em 1º de agosto, com votação secreta

STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista

IX Seminário acontece entre
28 e 30/6. Inscrições abertas.

Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação

Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ

STJ reafirma tese que prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada

Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local

Frequente em casos de homicídio – principalmente em crimes de trânsito –, o dolo eventual ocorre quando o agente não quer atingir certo resultado, mas assume o risco de produzi-lo.

STJ No Seu Dia fala sobre os institutos da supressio e da surrectio