Telefones do tribunal ficarão indisponíveis por quatro horas na tarde de sábado (2)
Manutenção afetará o serviço por
quatro horas, das 14h às 18h
Manutenção afetará o serviço por
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Obras de Célia Brindel estão em exposição no Flickr do STJ
Turmas antecipam para hoje (29) sessões ordinárias marcadas para 12 de abril
Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes
Segunda Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 5
De acordo com o colegiado, as teses firmadas no Tema 952 dos recursos repetitivos são válidas para os planos coletivos, ressalvada a não aplicação do CDC às entidades de autogestão.
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais
STJ envia processos contra ex-governador do Tocantins para o primeiro grau após a renúncia do mandato
Suspensão da decisão que permitiu acesso a dados de cartão presidencial é destaque do STJN
Fale com o Presidente chega à 13ª edição com mais de 130 cidadãos ouvidos desde o início do projeto