Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao facilitarem a contratação de serviços pela internet, os bancos têm a obrigação de aprimorar os mecanismos de proteção contra a ação dos criminosos.
Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais
Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais
Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ
Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base na mesma relação jurídica.
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Simone Tebet no 3 e UMA
Simone Tebet no 3 e UMA