Grupo de trabalho coordenado pelo Ministro Marco Buzzi sobre superendividamento tem prazo prorrogado
Grupo de trabalho coordenado pelo Ministro Marco Buzzi sobre superendividamento tem prazo prorrogado
Grupo de trabalho coordenado pelo Ministro Marco Buzzi sobre superendividamento tem prazo prorrogado
Manutenção pode afetar serviços de telefonia do tribunal no próximo sábado (18)
Pesquisa Pronta destaca Operação Faroeste e responsabilidade civil por emissão fraudulenta de CPR
Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua
A Concer, que administra o trecho da BR-040, pediu na Justiça a extensão do contrato de concessão para poder continuar explorando a rodovia e compensar alegados prejuízos.
Para a Terceira Turma, o objetivo do financiamento era incrementar a produção e o lucro da empresa contratante, o que impede o seu enquadramento no conceito de consumidora.
Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia
Reformada decisão que indeferiu desistência de recurso interposto contra concessão de recuperação judicial
O colegiado entendeu que a taxa pela ocupação indevida, que a lei fixa em 1% ao mês ou fração sobre o valor atualizado do imóvel, não pode ser reduzida pelo Judiciário.