Balcão Virtual completa um ano de atendimento interativo com aprovação superior a 97%
Desde sua inauguração, serviço já
prestou 4.500 atendimentos
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STJN traz decisão que manteve júri popular para acusado de matar Marielle Franco
Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
O colegiado afastou o entendimento de que, ao fazer acordo na separação, a mulher teria renunciado tacitamente ao direito de obter reparação pela violência imputada ao ex-marido.
A satisfação de uma boa compra pode virar grande dor de cabeça quando a Justiça reconhece que aquele bem, na verdade, não pertencia à pessoa que o vendeu.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial em
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos