O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai realizar a I Jornada de Direito da Seguridade Social. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, em Brasília, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O prazo para o envio de propostas de enunciados às cinco comissões do evento já está aberto e vai até 30 de abril. Os interessados devem preencher o formulário disponível no portal do CJF.
O objetivo do encontro é definir posições interpretativas sobre o direito da seguridade social, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre magistrados, advogados públicos e privados, professores e outros interessados na matéria, para conferir segurança jurídica à sua aplicação.
A coordenação-geral da jornada é exercida pelo vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes. A coordenação científica é da ministra do STJ Assusete Magalhães. A coordenação executiva está a cargo dos juízes federais Alcioni Escobar da Costa Alvim, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Daniel Machado da Rocha.
Programação
A abertura do evento está prevista para as 10h do dia 22 de junho, seguida por uma conferência de abertura, cuja mesa será presidida pelos ministros Og Fernandes e Assusete Magalhães. Em seguida, as cinco comissões temáticas do encontro, todas presididas por ministros do STJ, se reunirão até as 19h, para debater os seguintes assuntos:
Comissão I – Seguridade social;
Comissão II – Regime Geral de Previdência Social;
Comissão III – Prestações do Regime Geral de Previdência Social;
Comissão IV – Benefícios assistenciais; e
Comissão V – Lides previdenciárias.
Os trabalhos prosseguirão no dia 23, com a realização da reunião plenária, a partir das 9h, para análise e votação das propostas de enunciados aprovadas pelas comissões. O encerramento do encontro está previsto para as 13h30.
Mais informações estão disponíveis na página do evento.
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