O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quarta-feira (6), os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os escolhidos serão agora submetidos a ##sabatina## no Senado Federal e, se aprovados em plenário, serão nomeados pelo chefe do Executivo e empossados em sessão solene do tribunal.
José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ no dia 23 de agosto. As vagas no tribunal decorrem da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça. O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios.
Conheça os magistrados indicados para compor o STJ
José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.
Leia também: Presidente Lula indica Daniela Teixeira para ministra do STJ
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06092023-Desembargadores-Jose-Afranio-Vilela-e-Teodoro-Silva-Santos-sao-indicados-para-vagas-de-ministro-do-STJ.aspx
