Humberto Martins passa a compor a Terceira Turma e a Segunda Seção

O ministro Humberto Martins participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos colegiados que compõem a Segunda Seção, especializada em direito privado. Antes de ser designado para os novos órgãos julgadores, o ministro – que também integra a Corte Especial do STJ – pertencia à Primeira Seção e à Segunda Turma do tribunal, especializadas em direito público.

Na recepção ao novo integrante, o presidente da Terceira Turma, Ricardo Villas Bôas Cueva, agradeceu a Humberto Martins por atender aos apelos dos colegas para compor o colegiado.

Os demais ministros da turma também deram as boas-vindas a Martins. Marco Aurélio Bellizze e Nancy Andrighi enalteceram a sua experiência. Para Moura Ribeiro, a chegada do novo membro vai "trazer mais sabedoria, equilíbrio e tranquilidade com a sua experiência de 17 anos no Tribunal da Cidadania".

Humberto Martins agradeceu a acolhida e comentou que o início de sua carreira na magistratura, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), foi na área do direito privado. "Depois de 17 anos, retorno à matéria no STJ", declarou, acrescentando que "o direito é um aprendizado constante".

Despedida da Segunda Turma e da Primeira Seção

No dia 23 de maio, Martins participou de sua última sessão na Segunda Turma, quando foi homenageado pelos seus pares.

O presidente da turma, Mauro Campbell Marques, lembrou que Martins atuou nos colegiados de direito público na maior parte de seu tempo na corte, deixando de integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção apenas quando ocupou cargos superiores do Judiciário, como o de corregedor nacional de Justiça e o de presidente do STJ.

Herman Benjamin e Francisco Falcão destacaram a preocupação de Martins com os mais vulneráveis. Assusete Magalhães o descreveu como "um homem de fé, alguém que sempre traz uma palavra de alegria, de companheirismo, tornando menos pesado o trabalho da entrega da prestação jurisdicional".

A despedida da Primeira Seção aconteceu em dia 24 de maio. O presidente do colegiado, Sérgio Kukina, comparou Martins a "uma turbina em pleno funcionamento". Ele também enfatizou o esforçou do ministro para apresentar votos em todos os casos que estavam pendentes na seção, de modo a não prejudicar os julgamentos.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13062023-Ministro-Humberto-Martins-passa-a-compor-a-Terceira-Turma-e-a-Segunda-Secao.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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