Notícias
“Com a nova decisão do STF, os aposentados e pensionistas podem requerer ao INSS revisão do benefício para que seja incluído no cálculo as contribuições realizadas durante toda a sua…
Leia Mais
Como no Brasil muitas inovações são utilizadas como meios de captação financeira fraudulenta, o mais importante é analisar quem está por trás do projeto, quais empresas, quais pessoas, e se…
Leia Mais
No último 15 de novembro, a segunda colocada de um edital em Presidente Kennedy entrou na justiça a fim de desclassificar a empresa vencedora. Tratava-se de um pregão eletrônico para…
Leia MaisRepetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ…
Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas
Evento em São Paulo discute o papel do amigo da corte
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências
Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no…